A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
A certidão de óbito é um documento fundamental que formaliza o falecimento de uma pessoa perante os órgãos públicos. Ela desempenha papel crucial em diversas esferas, como inventários, pensões e até mesmo em processos de seguros. A obtenção da segunda via da certidão de óbito pode ocorrer em diversas circunstâncias, seja pela perda do documento […]
A certidão de imóvel é o documento disponibilizado pelo registro de imóveis, e é emitido em um Cartório Oficial de Registro de Imóveis. Dentre os principais tipos desta certidão estão: Ônus, Quinzenária/Vintenária/Trintenária, Inteiro Teor e Negativa de Propriedade. Tipos de Certidão de Imóvel A Certidão de Ônus tem valor positivo ou negativo. O documento é considerado positivo quando pesar […]
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Motuca é um cartório que atua desde 19/03/1926 no bairro Centro da cidade de Motuca - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.