O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Você sabe o que é um oficial de registro de distribuição? Esse profissional pode ser denominado de diversas formas. Dentre eles: Notário; Registrador; Oficial de registro. Ele é o responsável por ser o profissional do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Registro de Distribuição: serviços […]
Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, e cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e […]
Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas de Pariquera-Açu/Sp é um cartório que atua desde 10/04/1935 no bairro Centro da cidade de Pariquera-Acu - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.