O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
O correspondente jurídico é um profissional que realiza um trabalho auxiliar para uma empresa ou escritório de advocacia. Também denominados de advogados de apoio, esses profissionais são responsáveis por realizar atividades em áreas que não são a mesma em que se localizam os seus contratantes. Dentre os locais em que o correspondente jurídico pode auxiliar […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Santana da Ponte Pensa -SP é um cartório que atua desde 13/07/1954 no bairro Centro da cidade de Santana da Ponte Pensa - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.