Muitas vezes confundimos as atribuições de um cartório e não sabemos direito qual tipo de cartório presta o serviço que nós precisamos. Pensando nisso elaboramos uma completa lista com os principais serviços prestados por cada tipo de cartório. Aqui explicamos os documentos e certidões expedidas pelas atribuições: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos. Com […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 06/03/1900 no bairro Centro da cidade de Tejupa - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.