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Você sabe o que é um oficial de registro de distribuição? Esse profissional pode ser denominado de diversas formas. Dentre eles: Notário; Registrador; Oficial de registro. Ele é o responsável por ser o profissional do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.  Registro de Distribuição: serviços […]

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O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil.  De forma mais […]

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Quem deseja obter a cidadania portuguesa precisa estar atento para quais documentos são solicitados. Dentre a lista de documentos pedidos para dar entrada no pedido está a necessidade de realizar o apostilamento dos documentos. O apostilamento nada mais é do que conferir a autenticidade e legalidade deles.  A legalização dos documentos é obtida por meio […]

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O  Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes.  Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]

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A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]

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Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue.  Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.  […]

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Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]

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A certidão de imóvel é o documento disponibilizado pelo registro de imóveis, e é emitido em um Cartório Oficial de Registro de Imóveis. Dentre os principais tipos desta certidão estão: Ônus, Quinzenária/Vintenária/Trintenária, Inteiro Teor e Negativa de Propriedade.   Tipos de Certidão de Imóvel A Certidão de Ônus tem valor positivo ou negativo. O documento é considerado positivo quando pesar […]

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A Ficha Cadastral da Jucesp  é um documento que traz informações a respeito de uma empresa, de maneira mais específica do que ocorre com a Certidão Simplificada. A Ficha Cadastral contém: Nome empresarial; Endereço da sede; CNPJ; Data de início das atividades. Também há informações sobre objeto social, o capital social, os sócios. Além disso, participações no capital […]

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O 18º Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo, localizado em Ipiranga, foi instalado no ano de 1919. O local conta atualmente com uma equipe composta por diversos funcionários, que trabalham no auxílio dos interessados. De acordo com o portal do Cartório, “os serviços são prestados com qualidade e agilidade”.  Dividido em três seções, o […]

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