Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto é um cartório com atuação regularizada junto ao CNJ desde 05/11/1964 no bairro Jardim Fuscaldo da cidade de Sao José do Rio Preto - SP com suas atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O tabelião responsável pelo cartório é Rafael Spinola Castro de acordo com atualização cadastral junto ao CNS para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para solicitação de documentos, certidões ou informações em geral ligue para (17) 3213-5559, ou, compareça presencialmente na Av. Dr. Aniloel Nazareth, 3680 - Sao José do Rio Preto - SP.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto você pode solicitar online aqui e receber em casa.
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Dados do Cartório
- Código (CNS): 11.326-6
- Sequencial do cartório (SEQ): 8901
- Nome Oficial: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto
- CNPJ: 51.85.749/8000-14
- Data de Instalação: 05/11/1964
- Data da Última Alteração: 05/11/2024
Serviços Cartorários
- Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
- Serviços: Certidão online
Confira Serviços Online
Responsáveis Legais
- Nome Titular: Rafael Spinola Castro
- Nome Substituto: Bruno Albuquerque Almeida
- Situação do responsável: Provido
Localização do Cartório
- Endereço: Av. Dr. Aniloel Nazareth, 3680
- Complemento: Terreo
- Bairro: Jardim Fuscaldo
- Cidade: Sao José do Rio Preto
- Sub-Distrito: 3º Subdistrito
- Estado: SP
Contato
- Telefone: (17) 3213-5559
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos, visando verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito, mediante autorização judicial ou administrativa, conforme o caso.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, de acordo com a legislação em vigor.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial de divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.
