A certidão de imóvel é o documento disponibilizado pelo registro de imóveis, e é emitido em um Cartório Oficial de Registro de Imóveis. Dentre os principais tipos desta certidão estão: Ônus, Quinzenária/Vintenária/Trintenária, Inteiro Teor e Negativa de Propriedade.
Tipos de Certidão de Imóvel
A Certidão de Ônus tem valor positivo ou negativo. O documento é considerado positivo quando pesar sobre o imóvel algum tipo de ônus, seja ele hipoteca, penhora ou usufruto. Já a negativa quando não pesar ônus algum sobre o imóvel.
As certidões que tratam a respeito dos anos de um móvel são denominadas de:
- Quinzenária (15 anos);
- Vintenária (20 anos);
- Trintenária (30 anos).
A certidão de imóvel de inteiro teor é a que trata sobre os atos praticados dentro de um período solicitado. Quando o documento afirma que determinado indivíduo não possui imóveis em uma determinada comarca ele é denominado de Certidão Negativa de Propriedade. Neste caso, a certidão é emitida somente quando a pesquisa com o nome da pessoa não traz resultado algum.
Para entrar com o pedido de emissão de uma certidão é necessário comparecer ao Cartório responsável. Também é possível acessar um portal eletrônico que realize o serviço sem a emissão do documento. O prazo normal para a certidão de imóvel é feito em até cinco dias úteis.
Quando feito pela internet é preciso avaliar também o prazo de entrega. Normalmente os Correios pedem um prazo de sete dias úteis para entrega da certidão após confirmação de pagamento.
Quando os pedidos de emissão da certidão de imóvel fornecem o número da matrícula ou transcrição estes são atendidos de maneira mais rápida, tendo em vista que não será necessária uma pesquisa mais ampla. Além disso, uma certidão simples da matrícula é entregue no mesmo dia, no prazo de duas horas e a negativa de ônus que variam de acordo com cada local.
Principais documentos
Abaixo fizemos uma lista com os principais dados para entrar com a solicitação de uma Certidão de Imóvel pela Internet ou no Cartório. Confira:
- Número da matrícula ou da transcrição;
- Dados do imóvel (sendo obrigatório fornecer dados como bairro, quadra, lote, logradouro e, nos casos de apartamentos, nome do Edifício e nº do apartamento);
- Nome do proprietário (é necessário o nome completo, além de RG e CPF).