Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
A certidão de óbito é um documento fundamental que formaliza o falecimento de uma pessoa perante os órgãos públicos. Ela desempenha papel crucial em diversas esferas, como inventários, pensões e até mesmo em processos de seguros. A obtenção da segunda via da certidão de óbito pode ocorrer em diversas circunstâncias, seja pela perda do documento […]
A certidão de imóvel é um documento de grande importância para quem deseja comprovar a situação de um bem imobiliário junto ao cartório de Registro de Imóveis. Este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber para entender a utilidade dessa documentação e como realizar a solicitação […]
A certidão é um documento essencial para comprovar os fatos registrados em cartório sobre o estado civil de uma pessoa, seja no nascimento, no casamento ou no falecimento (óbito). No Brasil, a emissão de certidões é regulamentada por leis e normas específicas, garantindo autenticidade e eficácia probatória. Porém, muitas pessoas ficam em dúvida na hora […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Registro Civil e Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 25/05/1929 no bairro Centro da cidade de Poloni - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.