A certidão é um documento essencial para comprovar os fatos registrados em cartório sobre o estado civil de uma pessoa, seja no nascimento, no casamento ou no falecimento (óbito). No Brasil, a emissão de certidões é regulamentada por leis e normas específicas, garantindo autenticidade e eficácia probatória. Porém, muitas pessoas ficam em dúvida na hora […]
Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos. Com […]
A certidão de protesto é um documento fundamental para quem precisa comprovar a existência ou a inexistência de protestos em seu nome ou no nome de terceiros. Esse tipo de certidão pode ser exigido em diversas situações do dia a dia, como na hora de financiar um imóvel, comprar um veículo ou até mesmo para […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Braúna-SP é um cartório que atua desde 15/01/1929 no bairro Centro da cidade de Braúna - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.