Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
Você sabe o que é um oficial de registro de distribuição? Esse profissional pode ser denominado de diversas formas. Dentre eles: Notário; Registrador; Oficial de registro. Ele é o responsável por ser o profissional do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Registro de Distribuição: serviços […]
Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
Muitas vezes confundimos as atribuições de um cartório e não sabemos direito qual tipo de cartório presta o serviço que nós precisamos. Pensando nisso elaboramos uma completa lista com os principais serviços prestados por cada tipo de cartório. Aqui explicamos os documentos e certidões expedidas pelas atribuições: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas […]
Serviço de Registro Civil e Notarial é um cartório que atua desde 09/01/1946 no bairro Centro da cidade de Moncoes - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.