Dúvidas

Como tirar uma cidadania portuguesa?

Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em todos os 28 países da união com suas famílias. 

Além da Europa, os cidadãos com cidadania portuguesa podem visitar os Estados Unidos e o Canadá sem a necessidade de vistos. O interessante é que o Brasil e Portugal permitem a dupla cidadania, o que faz com que os brasileiros não precisem optar entre uma das duas. É possível, sim, ter um passaporte brasileiro e um passaporte português. 

Requisitos

Há alguns requisitos para obter a cidadania portuguesa. São eles: 

  • Ser filho (a) de português (mãe ou pai), nascidos em Portugal. Para os que nasceram no Brasil, os pais precisam ter obtido a dupla nacionalidade portuguesa antes de falecer; 
  • Casamento ou União Estável há mais de 3 anos com português ou portuguesa, que tenha nascido (a) em Portugal, ou tenha obtido a nacionalidade; 
  • Neto (a) de português (a), mas cujo pai ou mãe faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito. Neste caso, somente os filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade ou os menores de idade poderão requerer a cidadania. 

Passo a passo de como solicitar a cidadania portuguesa

Após identificar os pré-requisitos, caso você se enquadre, é necessário reunir os documentos necessários para entrar com o pedido. Confira o passo a passo para entrar com o pedido: 

  • Separe a documentação necessária, conforme o órgão escolhido para dar entrada ao processo; 
  • Não se esqueça de escolher a certidão do português – denominada de assento português – possível de requerer o portal do cidadão; 
  • Separe os valores referentes às taxas de pagamento; 
  • Escolha a forma em que será feito o requerimento; 
  • Faça as retificações, caso haja, nas informações incorretas que possa ter nas certidões. Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal; 
  • Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Estas informações encontram-se disponíveis no próprio site do consulado tem disponível; 
  • Efetue o pagamento do requerimento. Caso seja feito via consulado, a forma de pagamento irá variar com as regras de cada um. Já pelos correios, o órgão em Portugal é via vale postal; 
  • Aguarde o início do processo. O acompanhamento pode ser feito pelo portal do Consulado de Portugal no Brasil. 

Outras Certidões e Documentações

Quem pode ter direito a ter dupla cidadania italiana?

Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos.  Com […]

Certidão de Óbito: Como solicitar segunda via atualizada no cartório civil

A certidão de óbito é um documento fundamental que formaliza o falecimento de uma pessoa perante os órgãos públicos. Ela desempenha papel crucial em diversas esferas, como inventários, pensões e até mesmo em processos de seguros. A obtenção da segunda via da certidão de óbito pode ocorrer em diversas circunstâncias, seja pela perda do documento […]

Cidadania italiana: como obter?

Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue.  Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.  […]

Horário de funcionamento do cartório

Quem deseja realizar um serviço em cartório, precisa estar atento aos horários de cada local. Isso se deve ao fato de não haver um horário pré-estabelecido para o funcionamento dos cartórios de uma forma unificada. Ou seja: nem todos os cartórios de cada estado do país funcionam no mesmo horário. Independente do serviço que você […]

Certidão de Nascimento: Veja como solicitar a segunda via online

A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]

Solicite sua certidão