Dúvidas

Como tirar uma cidadania portuguesa?

Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em todos os 28 países da união com suas famílias. 

Além da Europa, os cidadãos com cidadania portuguesa podem visitar os Estados Unidos e o Canadá sem a necessidade de vistos. O interessante é que o Brasil e Portugal permitem a dupla cidadania, o que faz com que os brasileiros não precisem optar entre uma das duas. É possível, sim, ter um passaporte brasileiro e um passaporte português. 

Requisitos

Há alguns requisitos para obter a cidadania portuguesa. São eles: 

  • Ser filho (a) de português (mãe ou pai), nascidos em Portugal. Para os que nasceram no Brasil, os pais precisam ter obtido a dupla nacionalidade portuguesa antes de falecer; 
  • Casamento ou União Estável há mais de 3 anos com português ou portuguesa, que tenha nascido (a) em Portugal, ou tenha obtido a nacionalidade; 
  • Neto (a) de português (a), mas cujo pai ou mãe faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito. Neste caso, somente os filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade ou os menores de idade poderão requerer a cidadania. 

Passo a passo de como solicitar a cidadania portuguesa

Após identificar os pré-requisitos, caso você se enquadre, é necessário reunir os documentos necessários para entrar com o pedido. Confira o passo a passo para entrar com o pedido: 

  • Separe a documentação necessária, conforme o órgão escolhido para dar entrada ao processo; 
  • Não se esqueça de escolher a certidão do português – denominada de assento português – possível de requerer o portal do cidadão; 
  • Separe os valores referentes às taxas de pagamento; 
  • Escolha a forma em que será feito o requerimento; 
  • Faça as retificações, caso haja, nas informações incorretas que possa ter nas certidões. Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal; 
  • Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Estas informações encontram-se disponíveis no próprio site do consulado tem disponível; 
  • Efetue o pagamento do requerimento. Caso seja feito via consulado, a forma de pagamento irá variar com as regras de cada um. Já pelos correios, o órgão em Portugal é via vale postal; 
  • Aguarde o início do processo. O acompanhamento pode ser feito pelo portal do Consulado de Portugal no Brasil. 

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