A certidão é um documento essencial para comprovar os fatos registrados em cartório sobre o estado civil de uma pessoa, seja no nascimento, no casamento ou no falecimento (óbito). No Brasil, a emissão de certidões é regulamentada por leis e normas específicas, garantindo autenticidade e eficácia probatória. Porém, muitas pessoas ficam em dúvida na hora […]
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A certidão de protesto é um documento fundamental para quem precisa comprovar a existência ou a inexistência de protestos em seu nome ou no nome de terceiros. Esse tipo de certidão pode ser exigido em diversas situações do dia a dia, como na hora de financiar um imóvel, comprar um veículo ou até mesmo para […]
A certidão de óbito é um documento fundamental que formaliza o falecimento de uma pessoa perante os órgãos públicos. Ela desempenha papel crucial em diversas esferas, como inventários, pensões e até mesmo em processos de seguros. A obtenção da segunda via da certidão de óbito pode ocorrer em diversas circunstâncias, seja pela perda do documento […]
Muitas vezes confundimos as atribuições de um cartório e não sabemos direito qual tipo de cartório presta o serviço que nós precisamos. Pensando nisso elaboramos uma completa lista com os principais serviços prestados por cada tipo de cartório. Aqui explicamos os documentos e certidões expedidas pelas atribuições: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas […]
A certidão de imóvel é um documento de grande importância para quem deseja comprovar a situação de um bem imobiliário junto ao cartório de Registro de Imóveis. Este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber para entender a utilidade dessa documentação e como realizar a solicitação […]
A certidão de casamento é um documento fundamental para formalizar a união entre duas pessoas perante a lei, assegurando direitos conjugais e validando o vínculo civil. Atualmente, muitas situações do cotidiano exigem a apresentação desse registro, seja para abrir contas bancárias conjuntas, obter benefícios previdenciários ou comprovar dependência em instituições de saúde. Diante dessa importância, […]
A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]
Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos. Com […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
Você já ouviu falar em blockchain? Crescente tecnologia, o blockchain tem aparecido como uma das principais apostas para empresas. Isso ocorre porque buscam maior segurança em suas transações, pagando menos e não se esquecendo de apresentar as informações necessárias para os participantes. Com início no mercado financeiro, o blockchain passou a ter destaque a partir […]
O correspondente jurídico é um profissional que realiza um trabalho auxiliar para uma empresa ou escritório de advocacia. Também denominados de advogados de apoio, esses profissionais são responsáveis por realizar atividades em áreas que não são a mesma em que se localizam os seus contratantes. Dentre os locais em que o correspondente jurídico pode auxiliar […]
Conheça mais sobre o certificado digital e entenda como funciona Se você – seja como pessoa física ou jurídica – tem algum receio de usar a internet, mas precisa desse meio de comunicação, a certificação digital é uma das melhores alternativas. O que é certificado digital? Qual a validade de um certificado digital? Mas, […]
Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, e cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e […]
Você sabe o que é um oficial de registro de distribuição? Esse profissional pode ser denominado de diversas formas. Dentre eles: Notário; Registrador; Oficial de registro. Ele é o responsável por ser o profissional do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Registro de Distribuição: serviços […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Quem deseja obter a cidadania portuguesa precisa estar atento para quais documentos são solicitados. Dentre a lista de documentos pedidos para dar entrada no pedido está a necessidade de realizar o apostilamento dos documentos. O apostilamento nada mais é do que conferir a autenticidade e legalidade deles. A legalização dos documentos é obtida por meio […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
A certidão de imóvel é o documento disponibilizado pelo registro de imóveis, e é emitido em um Cartório Oficial de Registro de Imóveis. Dentre os principais tipos desta certidão estão: Ônus, Quinzenária/Vintenária/Trintenária, Inteiro Teor e Negativa de Propriedade. Tipos de Certidão de Imóvel A Certidão de Ônus tem valor positivo ou negativo. O documento é considerado positivo quando pesar […]
A Ficha Cadastral da Jucesp é um documento que traz informações a respeito de uma empresa, de maneira mais específica do que ocorre com a Certidão Simplificada. A Ficha Cadastral contém: Nome empresarial; Endereço da sede; CNPJ; Data de início das atividades. Também há informações sobre objeto social, o capital social, os sócios. Além disso, participações no capital […]
Quer obter uma xerox autenticada, mas não sabe como? Abaixo explicamos como fazer: Também denominada de cópia autenticada, a xerox autenticada é responsável por trazer autenticidade à fotocópia de um determinado documento. Em muitos casos, essa cópia inclusive substitui o documento a ser apresentado. O primeiro passo para uma pessoa que deseja tirar a cópia […]
Quem deseja realizar um serviço em cartório, precisa estar atento aos horários de cada local. Isso se deve ao fato de não haver um horário pré-estabelecido para o funcionamento dos cartórios de uma forma unificada. Ou seja: nem todos os cartórios de cada estado do país funcionam no mesmo horário. Independente do serviço que você […]
