A certidão de casamento é um documento fundamental para formalizar a união entre duas pessoas perante a lei, assegurando direitos conjugais e validando o vínculo civil. Atualmente, muitas situações do cotidiano exigem a apresentação desse registro, seja para abrir contas bancárias conjuntas, obter benefícios previdenciários ou comprovar dependência em instituições de saúde. Diante dessa importância, […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos. Com […]
A certidão de imóvel é um documento de grande importância para quem deseja comprovar a situação de um bem imobiliário junto ao cartório de Registro de Imóveis. Este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber para entender a utilidade dessa documentação e como realizar a solicitação […]
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas e Protesto de Hortolândia é um cartório que atua desde 26/06/1957 no bairro Jardim das Paineiras da cidade de Hortolandia - SP com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.