A certidão de casamento é um documento fundamental para formalizar a união entre duas pessoas perante a lei, assegurando direitos conjugais e validando o vínculo civil. Atualmente, muitas situações do cotidiano exigem a apresentação desse registro, seja para abrir contas bancárias conjuntas, obter benefícios previdenciários ou comprovar dependência em instituições de saúde. Diante dessa importância, […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
A Ficha Cadastral da Jucesp é um documento que traz informações a respeito de uma empresa, de maneira mais específica do que ocorre com a Certidão Simplificada. A Ficha Cadastral contém: Nome empresarial; Endereço da sede; CNPJ; Data de início das atividades. Também há informações sobre objeto social, o capital social, os sócios. Além disso, participações no capital […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Notas é um cartório que atua desde 01/10/1933 no bairro Jardim Moraes da cidade de Sales - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.