O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]
Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras é um cartório que atua desde 24/02/1911 no bairro Centro da cidade de Pitangueiras - SP com atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é um cartório que atua desde 01/01/1900 no bairro Centro da cidade de Pitangueiras - SP com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pitangueiras é um cartório que atua desde 29/10/1892 no bairro Centro da cidade de Pitangueiras - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva, da Comarca de Pitangueiras é um cartório que atua desde 24/07/1920 no bairro Centro da cidade de Pitangueiras - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.