Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede - Sao João da Boa Vista - Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede é um cartório com atuação regularizada junto ao CNJ desde 01/01/1889 no bairro Centro da cidade de Sao João da Boa Vista - SP com suas atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O tabelião responsável pelo cartório é Henrique Octavio Davila Bitencourt de acordo com atualização cadastral junto ao CNS para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para solicitação de documentos, certidões ou informações em geral ligue para (19) 3633-2545, ou, compareça presencialmente na Avenida Tereziano Valim, 63 - Sao João da Boa Vista - SP.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede você pode solicitar online aqui e receber em casa.

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Dados do Cartório

  • Código (CNS): 12.329-9
  • Sequencial do cartório (SEQ): 9919
  • Nome Oficial: Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede
  • CNPJ: 51.89.942/5000-11
  • Data de Instalação: 01/01/1889
  • Data da Última Alteração: 26/07/2024

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Responsáveis Legais

  • Nome Titular: Henrique Octavio Davila Bitencourt
  • Situação do responsável: Provido

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Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos, visando verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito, mediante autorização judicial ou administrativa, conforme o caso.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, de acordo com a legislação em vigor.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial de divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.

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Bairro: Centro

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