O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, e cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e […]
A certidão é um documento essencial para comprovar os fatos registrados em cartório sobre o estado civil de uma pessoa, seja no nascimento, no casamento ou no falecimento (óbito). No Brasil, a emissão de certidões é regulamentada por leis e normas específicas, garantindo autenticidade e eficácia probatória. Porém, muitas pessoas ficam em dúvida na hora […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
Tabelionato Corrêa é um cartório que atua desde 19/11/2007 no bairro Centro da cidade de Holambra - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.