Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição. A partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto […]
A certidão de imóvel é um documento de grande importância para quem deseja comprovar a situação de um bem imobiliário junto ao cartório de Registro de Imóveis. Este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber para entender a utilidade dessa documentação e como realizar a solicitação […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
Você sabe o que é um oficial de registro de distribuição? Esse profissional pode ser denominado de diversas formas. Dentre eles: Notário; Registrador; Oficial de registro. Ele é o responsável por ser o profissional do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Registro de Distribuição: serviços […]
Quem deseja obter a cidadania portuguesa precisa estar atento para quais documentos são solicitados. Dentre a lista de documentos pedidos para dar entrada no pedido está a necessidade de realizar o apostilamento dos documentos. O apostilamento nada mais é do que conferir a autenticidade e legalidade deles. A legalização dos documentos é obtida por meio […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Óleo da Comarca de Piraju é um cartório que atua desde 06/06/1891 no bairro Centro da cidade de Oleo - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.