Cartório Jardim Paulista - Sao Paulo - Registro de Imóveis

16º Oficial de Registro de Imóveis é um cartório com atuação regularizada junto ao CNJ desde 19/05/1944 no bairro Jardim Paulista da cidade de Sao Paulo - SP com suas atribuições legais de Registro de Imóveis.

O tabelião responsável pelo cartório é Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz de acordo com atualização cadastral junto ao CNS para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para solicitação de documentos, certidões ou informações em geral ligue para (11) 3572-0580, ou, compareça presencialmente na Rua Pamplona Nº 1593 - Sao Paulo - SP.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do 16º Oficial de Registro de Imóveis você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 11.127-8
  • Sequencial do cartório (SEQ): 9019
  • Nome Oficial: 16º Oficial de Registro de Imóveis
  • CNPJ: 45.57.675/8000-10
  • Data de Instalação: 19/05/1944
  • Data da Última Alteração: 08/07/2024

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Responsáveis Legais

  • Nome Titular: Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz
  • Nome Substituto: Cristiano de Oliveira Penna Antunes da Cruz
  • Situação do responsável: Provido

Localização do Cartório

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Certidões e serviços prestados

Registro de Imóveis

  • Registro de compra e venda: Formaliza a transferência de propriedade de um imóvel, garantindo efeitos legais e publicidade do ato.
  • Matrícula de imóvel: Ato de abrir um registro individual do bem, com todos os dados identificadores e histórico de alterações.
  • Registro de hipoteca: Inscrição de um direito real de garantia sobre o imóvel, normalmente para assegurar empréstimos bancários.
  • Registro de penhora: Averbação de constrição judicial, indicando que o imóvel responde por uma dívida ou ação judicial.
  • Registro de usufruto: Concessão de direito de uso e gozo do imóvel a outra pessoa, mantendo a propriedade ao titular.
  • Averbação de construção: Inserção de dados sobre construção ou edificação no imóvel, atualizando as características registradas.
  • Registro de incorporação imobiliária: Procedimento que habilita construtoras a comercializar unidades de um empreendimento imobiliário.
  • Registro de convenção de condomínio: Forma legal de instituir um condomínio e fixar suas regras de uso, administração e convivência.
  • Cancelamento de ônus ou gravame: Exclusão de hipotecas ou penhoras quitadas, restaurando a plena propriedade do bem.
  • Certidão de matrícula atualizada: Documento que reflete a situação atual do imóvel, essencial em negociações e financiamentos.
  • Certidão de ônus reais: Informa se há hipotecas, penhoras ou outros gravames que possam afetar a livre disposição do imóvel.
  • Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias: Indica se há ações judiciais que possam recair sobre o imóvel.
  • Usucapião extrajudicial: Procedimento administrativo de aquisição de propriedade, quando preenchidos os requisitos legais, sem necessidade de processo judicial, em determinados casos.
  • Averbação de mudança de nome de proprietário: Atualização cadastral quando o dono muda de nome ou estado civil.
  • Registro de loteamento: Procedimento para fracionar uma área maior em diversos lotes autônomos, seguindo normas urbanísticas.

Cartórios Próximos

Bairro: Jardim Paulista

Cidade: Sao Paulo

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