Cartório em São Paulo

Dúvidas

Apostilamento para tirar a cidadania portuguesa é preciso?

Quem deseja obter a cidadania portuguesa precisa estar atento para quais documentos são solicitados. Dentre a lista de documentos pedidos para dar entrada no pedido está a necessidade de realizar o apostilamento dos documentos, ou seja, conferir a autenticidade e legalidade deles. 

A legalização dos documentos é obtida por meio do apostilamento, realizado desde que a Convenção de Haia entrou em vigor, no ano de 2016. Desde então para apresentar os documentos durante a solicitação de obtenção da cidadania portuguesa é necessário apresentar a apostila, ou seja, o certificado – por meio de carimbo ou selo – no qual se comprova que os documentos são realmente de origem de onde afirmam. Antes da Convenção, era necessário que o interessado apresentasse os documentos ao Ministério das Relações Exteriores, ou para uma das secretarias/consulados de origem a fim de conferir a autenticidade do documento. 

Contudo, é preciso estar atento sobre em qual instituição ou órgão os documentos serão apresentados. Se, por exemplo, um documento emitido no Brasil precisar instruir processo administrativo de Portugal, o local pode solicitar a legalização do documento. A partir daí, por meio do Consulado português é realizado o reconhecimento da assinatura do cartório que realizou o procedimento. 

Apostilamento para obter cidadania portuguesa

Quem deseja apostilar documentos deve procurar um cartório extrajudicial a fim de realizar o procedimento, não se esquecendo de que o tabelião é o responsável por conferir a autenticidade necessária ao documento. O Consulado Geral de Portugal, localizado em São Paulo, legaliza os documentos que foram emitidos por cartórios de todo o país, entretanto, a assinatura do tabelião precisa ser reconhecida no cartório pertencente à jurisdição. 

Atualmente é possível encontrar, inclusive, portais eletrônicos que realizem o processo de apostilamento de documentos. Esta é uma forma mais rápida de conferir a autenticidade dos documentos que serão apresentados para obter a cidadania portuguesa, não se esquecendo das taxas que serão cobradas pelo serviço. 

Uma das principais diferenças entre o apostilamento de documentos e o procedimento anterior é justamente a simplicidade e a agilidade com que é realizada a conferência de autenticidade sobre o documento. Além disso, sem ter que passar pelo Ministério das Relações Exteriores, as taxas que são gastas para a realização do serviço caem pela metade. 

Dupla cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa – ou até mesmo a dupla cidadania – é um meio de não só viver de forma legal no país, mas também de realizar os estudos no exterior de maneira mais tranquila. Ao buscar realizar o processo, não se esqueça de conferir sobre quais os passos necessários e também as exigências para obter a cidadania de Portugal. 

Além disso, o apostilamento de documentos é um serviço realizado somente nos países que fazem parte da Convenção de Haia, ou seja, naqueles países que assinaram o acordo para realizar o reconhecimento mútuo de documentos entre eles. Em outro caso, que não seja o de Portugal, é preciso realizar o procedimento que era realizado antes da Apostila entrar em vigor no Brasil. Atualmente, 112 países fazem parte da Convenção de Haia.