Quem deseja obter a cidadania portuguesa precisa estar atento para quais documentos são solicitados. Dentre a lista de documentos pedidos para dar entrada no pedido está a necessidade de realizar o apostilamento dos documentos. O apostilamento nada mais é do que conferir a autenticidade e legalidade deles.
A legalização dos documentos é obtida por meio do apostilamento, realizado desde que a Convenção de Haia entrou em vigor, no ano de 2016. Desde então para apresentar os documentos durante a solicitação de obtenção da cidadania portuguesa é necessário apresentar a apostila.
Antes da Convenção, era necessário que o interessado apresentasse os documentos ao Ministério das Relações Exteriores. Outra opção era apresentar para uma das secretarias/consulados de origem, a fim de conferir a autenticidade do documento. Contudo, é preciso estar atento sobre em qual instituição ou órgão os documentos serão apresentados. Se, por exemplo, um documento emitido no Brasil precisar instruir processo administrativo de Portugal, o local pode solicitar a legalização do documento.
Apostilamento para obter cidadania portuguesa
Quem deseja apostilar documentos deve procurar um cartório extrajudicial a fim de realizar o procedimento. O tabelião é o responsável por conferir a autenticidade necessária ao documento. O Consulado Geral de Portugal, localizado em São Paulo, legaliza os documentos que foram emitidos por cartórios de todo o país. Entretanto, a assinatura do tabelião precisa ser reconhecida no cartório pertencente à jurisdição.
Atualmente é possível encontrar, inclusive, portais eletrônicos que realizem o processo de apostilamento de documentos. Esta é uma forma mais rápida de conferir a autenticidade dos documentos que serão apresentados para obter a cidadania portuguesa, não se esquecendo das taxas que serão cobradas pelo serviço.
Dupla cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa – ou até mesmo a dupla cidadania – é um meio de não só viver de forma legal no país, mas também de realizar os estudos no exterior de maneira mais tranquila. Ao buscar realizar o processo, não se esqueça de conferir sobre quais os passos necessários. Além disso, é importante saber as exigências para obter a cidadania de Portugal.
Além disso, o apostilamento de documentos é um serviço realizado somente nos países que fazem parte da Convenção de Haia. A Convenção de Haia trata sobre os países que assinaram o acordo para realizar o reconhecimento mútuo de documentos entre eles. Em outro caso, que não seja o de Portugal, é preciso realizar o procedimento que era realizado antes da Apostila entrar em vigor no Brasil. Atualmente, 112 países fazem parte da Convenção de Haia.
