Oficial de Registro Civil de Porto Feliz é um cartório com atuação regularizada junto ao CNJ desde 01/01/1889 no bairro Centro da cidade de Porto Feliz - SP com suas atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O tabelião responsável pelo cartório é Jane Maria Sibaldelli Romantini de acordo com atualização cadastral junto ao CNS para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para solicitação de documentos, certidões ou informações em geral ligue para (15) 3261-3110, ou, compareça presencialmente na Avenida Monsenhor Seckler, 202 - Porto Feliz - SP.
Para um melhor atendimento o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Porto Feliz tem expediente aos sábados em Centro - Porto Feliz em regime especial de atendimento para alguns serviços e solicitações de documentações e certidões.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Porto Feliz você pode solicitar online aqui e receber em casa.
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Dados do Oficial de Registro Civil de Porto Feliz
- Código (CNS): 11.627-7
- Sequencial do cartório (SEQ): 9294
- Nome Oficial: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Porto Feliz
- Nome Fantasia: Oficial de Registro Civil de Porto Feliz
- CNPJ: 50.79.263/9000-12
- Data de Instalação: 01/01/1889
- Data da Última Alteração: 20/11/2024
Serviços Cartorários
- Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
- Nível: Cartório de Inicial Entrância
- Serviços: Certidão online
Confira Serviços Online
Responsáveis Legais
- Nome Titular: Jane Maria Sibaldelli Romantini
- Nome Substituto: Lainara Gabriela Roco Teles Nobrega
- Situação do responsável: Provido
Localização
- Endereço: Avenida Monsenhor Seckler, 202
- Bairro: Centro
- Cidade: Porto Feliz
- Estado: SP
Contato
- Telefone: (15) 3261-3110
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h.
- O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Porto Feliz abre de sábado em regime especial de atendimento para solicitações de certidões.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos, visando verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito, mediante autorização judicial ou administrativa, conforme o caso.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, de acordo com a legislação em vigor.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial de divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.
