Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga - Votuporanga - Registro Civil das Pessoas Naturais

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga é um cartório com atuação regularizada junto ao CNJ desde 03/08/1940 no bairro Loteamento Bandeirantes da cidade de Votuporanga - SP com suas atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O tabelião responsável pelo cartório é Ricardo Moraes Silva de acordo com atualização cadastral junto ao CNS para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para solicitação de documentos, certidões ou informações em geral ligue para (17) 3423-1324, ou, compareça presencialmente na Rua Alagoas, 3111 - Votuporanga - SP.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 12.137-6
  • Sequencial do cartório (SEQ): 9449
  • Nome Oficial: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga
  • CNPJ: 56.36.397/1000-15
  • Data de Instalação: 03/08/1940
  • Data da Última Alteração: 15/07/2024

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Responsáveis Legais

  • Nome Titular: Ricardo Moraes Silva
  • Nome Substituto: Juliana Renata Ferreira
  • Situação do responsável: Provido

Localização do Cartório

Contato

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos, visando verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito, mediante autorização judicial ou administrativa, conforme o caso.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, de acordo com a legislação em vigor.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial de divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.

Cartórios Próximos

Cidade: Votuporanga

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