A certidão de casamento é um documento fundamental para formalizar a união entre duas pessoas perante a lei, assegurando direitos conjugais e validando o vínculo civil. Atualmente, muitas situações do cotidiano exigem a apresentação desse registro, seja para abrir contas bancárias conjuntas, obter benefícios previdenciários ou comprovar dependência em instituições de saúde. Diante dessa importância, […]
O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
Quem deseja ter mais segurança no processo que envolve a certificação digital precisa estar atento para os períodos de validade do certificado. É que muita gente acha que, por ser um arquivo eletrônico, o certificado digital não possui um período de validade. Isso acaba complicando no que tange a validade jurídica do mesmo. A certificação […]
Quem deseja obter a cidadania italiana precisa estar atento para os requisitos de obtenção da dupla cidadania. Neste caso, a Itália disponibiliza o conceito por meio do jus sanguini, o que significa que é o direito de sangue. Assim, os brasileiros que possuem descendência italiana podem dar início ao processo de dupla-cidadania, sejam eles filhos, netos, bisnetos e até mesmo tataranetos de italianos. Com […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é um cartório que atua desde 20/03/1926 no bairro Centro da cidade de Presidente Bernardes - SP com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos é um cartório que atua desde 20/03/1926 no bairro Centro da cidade de Presidente Bernardes - SP com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Presidente Bernardes é um cartório que atua desde 28/01/1955 no bairro Centro da cidade de Presidente Bernardes - SP com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.