O primeiro registro civil a que temos acesso é o de nascimento. É a partir dele que a criança passa a ter os direitos de uma cidadã brasileira, provando de forma jurídica de que existe. Garantido por lei, o registro de nascimento é realizado de forma gratuita nos Cartórios de Registro Civil. De forma mais […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica. Para obtê-lo a pessoa precisar estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o […]
A certidão de nascimento é considerada um dos principais documentos de identificação no Brasil. Por meio dela, é possível comprovar dados fundamentais, como nome completo, filiação, local e data de nascimento. Atualmente, esse registro é amplamente requerido em diversas situações do dia a dia, seja para matrícula escolar, para emissão de documentos de identidade ou […]
Você sabe como tirar a cidadania italiana? A Itália possui uma especificidade para a retirada da cidadania: é preciso ter e entender o conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Deste modo, os brasileiros que desejam obter a cidadania italiana podem obter a dupla cidadania precisam ter algum parentesco, sejam filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. […]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento expedido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e que é responsável por conter diversas informações a respeito da Receita sobre os contribuintes. Para que serve o CPF? A priori, a principal função do CPF é identificar o indivíduo junto a Receita Federal para fins tributários. Neste caso, inclusive, o documento é amplamente […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio do Aracanguá, da Comarca de Araçatuba é um cartório que atua desde 23/01/1935 no bairro Jardim São Francisco de Assis da cidade de Santo Antonio do Aracangua - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.