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Quem deseja obter a cidadania portuguesa, na maioria dos casos, a busca para poder visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos. Em alguns casos, o desejo se estende para a possibilidade de trabalho em outras partes da Europa, já que Portugal é membro da União Europeia, e cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em todos os 28 países da união com suas famílias.
Além da Europa, os cidadãos com cidadania portuguesa podem visitar os Estados Unidos e o Canadá sem a necessidade de vistos. O interessante é que o Brasil e Portugal permitem a dupla cidadania, o que faz com que os brasileiros não precisem optar entre uma das duas. É possível, sim, ter um passaporte brasileiro e um passaporte português.
Requisitos
Há alguns requisitos para obter a cidadania portuguesa. São eles:
- Ser filho (a) de português (mãe ou pai), nascidos em Portugal. Para os que nasceram no Brasil, os pais precisam ter obtido a dupla nacionalidade portuguesa antes de falecer;
- Casamento ou União Estável há mais de 3 anos com português ou portuguesa, que tenha nascido (a) em Portugal, ou tenha obtido a nacionalidade;
- Neto (a) de português (a), mas cujo pai ou mãe faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito. Neste caso, somente os filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade ou os menores de idade poderão requerer a cidadania.
Passo a passo de como solicitar a cidadania portuguesa
Após identificar os pré-requisitos, caso você se enquadre, é necessário reunir os documentos necessários para entrar com o pedido. Confira o passo a passo para entrar com o pedido:
- Separe a documentação necessária, conforme o órgão escolhido para dar entrada ao processo;
- Não se esqueça de escolher a certidão do português – denominada de assento português – possível de requerer o portal do cidadão;
- Separe os valores referentes às taxas de pagamento;
- Escolha a forma em que será feito o requerimento;
- Faça as retificações, caso haja, nas informações incorretas que possa ter nas certidões. Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal;
- Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Estas informações encontram-se disponíveis no próprio site do consulado tem disponível;
- Efetue o pagamento do requerimento. Caso seja feito via consulado, a forma de pagamento irá variar com as regras de cada um. Já pelos correios, o órgão em Portugal é via vale postal;
- Aguarde o início do processo. O acompanhamento pode ser feito pelo portal do Consulado de Portugal no Brasil.